«Vamos constituir uma sociedade»
Escolher entre sociedade por quotas, unipessoal ou anónima, fixar o capital e escrever o contrato de sociedade. O que ficar no pacto regula depois as entradas e saídas de sócios.
Empresas e sociedades · Lisboa
Advogados para empresas e sócios, em Lisboa
Tem um problema com sócios, contratos ou clientes que não pagam? Constituir a sociedade, fechar um contrato, desbloquear um impasse entre sócios ou cobrar faturas. Lemos primeiro os documentos. Depois dizemos-lhe que opções a empresa tem e o que cada uma implica em tempo e custo.
As questões de empresas e sócios são acompanhadas pelo Dr. Samuel Benjamim, sócio fundador, com mais de 18 anos de advocacia.
- 4,852 avaliações no Google
- Resposta em 24h úteis
- No escritório ou por videochamada
Situações que acompanhamos
Em que ponto está a sua empresa?
Uma empresa passa por fases diferentes, e o que a lei exige muda de uma para outra.
«Os sócios deixaram de se entender»
Cada sócio tem direitos concretos na lei: pedir informação sobre as contas, impugnar deliberações, pedir a destituição do gerente com justa causa. Alguns têm prazos curtos.
«Vamos assinar um contrato grande»
Fornecimento, distribuição, prestação de serviços. As cláusulas sobre penalizações, rescisão e tribunal competente decidem o que acontece se a outra parte falhar.
«Temos faturas por cobrar»
Entre empresas, os juros de mora contam a partir do dia seguinte ao vencimento, sem ser preciso interpelar o cliente. A injunção serve para estas dívidas, seja qual for o valor.
«Um cliente entrou em PER ou insolvência»
As ações de cobrança contra ele ficam suspensas ou deixam de poder ser propostas. A empresa credora tem de reclamar o crédito dentro do processo, no prazo fixado.
«A empresa é da família e há herança ou divórcio»
A quota pode ser bem comum do casal ou fazer parte de uma herança. O contrato de sociedade pode limitar quem entra, e é por aí que se começa.
Áreas jurídicas
Situações em que a Ribesa pode ajudar
Veja alguns dos temas que podem ser analisados no âmbito desta área jurídica.
Antes de decidir
O que as empresas pagam mais tarde
Usar um pacto social de minuta
Um contrato de sociedade de modelo muitas vezes não diz o que acontece quando um sócio quer sair, morre ou se divorcia. Esse silêncio aparece no primeiro conflito.
Deixar passar o prazo para impugnar
Uma deliberação anulável tem de ser impugnada em tribunal no prazo de 30 dias. Depois disso fica válida, mesmo que o sócio tenha votado contra.
Cobrar só com cartas e telefonemas
Uma carta não interrompe a prescrição, e se o cliente entrar em PER as ações de cobrança ficam suspensas. Uma injunção apresentada a tempo muda a posição da empresa.
Como trabalhamos com empresas
Um advogado que lê o contrato e as contas do negócio
- 01
Consulta inicial
Ouvimos o problema, lemos o contrato de sociedade, os contratos ou as faturas e dizemos-lhe o que a lei permite.
- 02
Opções e custo
Apresentamos os caminhos possíveis, do acordo ao tribunal, com o custo e o tempo de cada um.
- 03
Negociação
Quando há margem para acordo com o sócio, o cliente ou o fornecedor, tentamo-lo primeiro e deixamo-lo por escrito.
- 04
Tribunal ou registo
Sem acordo, avançamos com a ação, a injunção ou a execução. Numa constituição ou alteração do pacto, tratamos dos atos de registo.
Porquê a Ribesa
O que a empresa encontra aqui
Sócio fundador · Imobiliário e comercialDr. Samuel BenjamimExerce advocacia há mais de 18 anos. Grande parte da sua atividade centra-se na negociação, que aplica também ao imobiliário e ao direito comercial. Trabalha com empresas nacionais e estrangeiras e grupos de empresas, em direito comercial, societário e imobiliário.Sócio fundador · Heranças e imobiliárioDr. Ricardo Ribeiro SantosExerce advocacia há mais de 20 anos, dedicando-se atualmente sobretudo a heranças e imobiliário. Foi liquidatário judicial entre 2003 e 2005. Recebe muitas vezes casos em que a empresa se cruza com a família: sociedades familiares que se dividem, heranças com quotas, separações em que o negócio é o principal bem.Of Counsel · Advogado · Direito Público e PenalDr. Alberto CancelinoTrabalha sobretudo em direito administrativo e direito penal. Representa militares das Forças Armadas e profissionais das forças e serviços de segurança em processos disciplinares, de carreira e criminais, e acompanha também direito do trabalho e regulação digital e IA. Nas empresas, trata do Regulamento Europeu da IA, do RGPD aplicado a esses sistemas e dos contratos com fornecedores de tecnologia.
Um advogado que lê as contas
Antes de aconselhar, o Dr. Samuel Benjamim lê o contrato e também as contas do negócio.
Quando família e empresa se cruzam
O Dr. Ricardo Ribeiro Santos recebe muitas vezes casos de empresas familiares que se dividem, heranças com quotas ou separações em que o negócio é o principal bem.
Primeiro ver se há acordo
Grande parte do trabalho do Dr. Samuel Benjamim é negociação. Antes de avançar para tribunal, vemos se há um acordo possível e o que ele tem de garantir à empresa.
Honestidade sobre o resultado
A lei não permite a um advogado prometer o desfecho de um processo. O que assumimos é a análise, a estratégia e o acompanhamento por um só advogado do início ao fim.
A opinião de quem já nos procurou
4,8/ 5
52 avaliações no Google (setembro de 2026)
Tive um problema em meu arrendamento e busquei a ajuda da Ribesa Advogados, fui atendido com excelência, pontuais, tiraram todas as duvidas possíveis e me deram a melhor direção para o meu…
Menez B.Nota Excelente. Escritório moderno, equipa simpática. Óptimo aconselhamento na área de família. Todo o meu processo foi conduzido pela Dra. Sara Santos, muito profissional, que sempre…
Filipa R.Fui atendida pela Dr Sara, e enalteço seu profissionalismo, sempre pronta a responder a questões relacionadas com regulação do poder parental, e sempre disponivel para me atender.
Carmen C.Excelentes profissionais, confiança e total transparência. Sempre presentes e disponíveis no acompanhamento ao longo de todo o processo e em todos os esclarecimentos.
Sofia O.
Profissionalismo alicerçado com uma boa dose de respeito pelos conflitos pessoais dos seus clientes. Informação sempre cabal e ao dispor de quem os procura.
Paulo C.
Profissionais de excelência, pela sua ética profissional, competência e confiança transmitida. Recomendo todos os serviços prestados pela Ribesa Advogados.
Mariana C.
Fiquei muito satisfeito com o excelente serviço prestado pela equipa. Ótimos profissionais, confiáveis, competentes e sempre ao dispor para ajudar.
Vitor C.
Estou bastante satisfeito com o trabalho realizado. Serviço de qualidade! Equipa competente e sempre disponível durante todo o processo.
João C.Empresa com excelentes profissionais e 100% confiável. Sempre disponíveis para ajudar, acompanhando todo o processo até ao fim!
Tatiana N.
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Diga-nos em poucas linhas o que se passa na empresa. Na resposta confirmamos a disponibilidade, o formato da consulta e os documentos a trazer, como o contrato de sociedade ou as faturas.
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90€ + IVAorientação inicial
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O que nos perguntam empresários e sócios
Se a sua dúvida não estiver aqui, pergunte-a no pedido de consulta.
Marcar consultaSociedade por quotas ou unipessoal: qual escolher?
Se vai ser o único sócio, pode constituir uma sociedade unipessoal por quotas; uma pessoa singular só pode ser sócia de uma sociedade deste tipo. Com dois ou mais sócios, a forma habitual é a sociedade por quotas. Em ambas, e em regra, os sócios não respondem com o património pessoal pelas dívidas da sociedade.
Como gerente, posso responder pessoalmente pelas dívidas da empresa?
Em certos casos, sim. As dívidas fiscais e à Segurança Social podem reverter contra o gerente, nas condições previstas na lei, e o gerente responde perante a sociedade e os credores pelos danos causados por violação dos seus deveres. Um aval numa livrança ou uma fiança assinados pelo gerente também o tornam pessoalmente responsável.
Um sócio pode ser obrigado a sair da sociedade?
Pode ser excluído nos casos previstos no contrato de sociedade ou, por decisão do tribunal, quando o seu comportamento desleal ou gravemente perturbador causou ou pode causar prejuízos relevantes à sociedade. O sócio excluído recebe o valor da quota, calculado segundo as regras da lei ou do contrato.
O cliente deve um valor elevado. Posso usar a injunção?
Nas transações comerciais entre empresas, sim, seja qual for o valor. Se o cliente não pagar nem se opuser em 15 dias, o requerimento ganha força executiva e a empresa pode avançar para a execução. Se houver oposição e o valor passar os 15 000 euros, o processo segue como ação comum.
Tenho de ter advogado para constituir uma sociedade?
Não é obrigatório. Pode usar a Empresa na Hora ou o serviço online, com um contrato de sociedade de modelo aprovado. O advogado faz diferença quando há mais de um sócio e é preciso regular o que acontece se alguém quiser sair, morrer ou deixar de trabalhar na empresa.
Um acordo entre sócios fora do pacto social tem valor?
Tem, entre quem o assinou. O acordo parassocial obriga os sócios que o celebraram, mas não pode ser usado para impugnar deliberações da sociedade. Serve para regular, por exemplo, o sentido de voto ou a venda de quotas.