Heranças & Sucessões
Habilitação de herdeiros, partilhas, inventário, testamentos e litígios. Tratamos tudo com sensibilidade, rigor e prazos sob controlo.
Na Ribesa Advogados ajudamos famílias a regularizar heranças de forma clara e célere: habilitação de herdeiros, inventário, partilhas, testamentos e litígios. Definimos estratégia para evitar bloqueios e quando necessário litigamos com firmeza para proteger os seus direitos.
Testamentos e doações com respeito à legítima e à vontade do autor.
Da habilitação às partilhas, com prazos e comunicação transparentes.
Negociação e acordos para reduzir desgaste emocional e custos.
Precisa de regularizar a herança?
Indicamos documentos, prazos e opções — com foco em acordo e eficácia.
Os Nossos Serviços
Habilitação de Herdeiros
Preparação e registo, levantamento de certidões e legitimidades.
Inventário & Partilhas
Lista de bens, avaliação, colação/redução de doações e partilha final.
Regularização de Registos
Predial, comercial e fiscal (NIF/NIPC, IMI/IMT, isenções e selo).
Testamentos & Doações
Minutas seguras, respeito da legítima e prevenção de litígios futuros.
Acordos entre Herdeiros
Mediação, propostas equilibradas, clausulados e homologação.
Litígios Sucessórios
Impugnações, anulabilidade, sonegação de bens e tutela de direitos.
Perguntas Frequentes
Clique (ou toque) nas perguntas para abrir/fechar as respostas.
O que é a habilitação de herdeiros?
É o ato que identifica oficialmente os herdeiros do falecido. Serve para depois tratar de registos, inventário e partilhas. Indicamos os documentos e preparamos o pedido.
Quando é obrigatório fazer inventário?
Quando há partilha de bens ou necessidade de formalizar a divisão, especialmente se existirem imóveis/contas. Pode ser extrajudicial (em cartório) ou judicial, consoante o caso.
O que é a legítima dos herdeiros?
É a parte mínima do património reservada por lei a certos herdeiros (ex.: descendentes/cônjuge). Testamentos e doações devem respeitar essa quota, sob pena de redução.
Há impostos na herança?
Em regra, transmissões por morte entre cônjuges e descendentes estão isentas de Imposto de Selo sobre heranças de imóveis habitacionais, mas podem existir taxas/atos de registo e IMI. Analisamos o seu caso concreto.
E se um herdeiro não colaborar?
É possível nomear cabeça-de-casal, requerer diligências, apurar bens sonegados e, em último caso, avançar judicialmente para viabilizar a partilha.
Quer resolver a herança com tranquilidade?
Falamos hoje, alinhamos passos e prazos e avançamos para a regularização.