«Estamos de acordo e queremos tratar disto»
A partilha por acordo faz-se no notário ou no Balcão das Heranças. Havendo imóveis, exige escritura pública ou documento particular autenticado.
Partilha de herança · Lisboa
Querem fazer a partilha e não sabem como dividir os bens?
A partilha decide quem fica com cada bem e quanto se paga em tornas. Com acordo, faz-se no notário ou no Balcão das Heranças. Na consulta fazemos as contas da sua partilha e vemos a forma mais simples de a concluir.
As partilhas de herança são acompanhadas pelo Dr. Ricardo Ribeiro Santos e pelo Dr. Samuel Benjamim, sócios fundadores.
- 4,852 avaliações no Google
- Resposta em 24h úteis
- No escritório ou por videochamada
Situações que acompanhamos
Em que ponto está a vossa partilha?
Uma partilha começa pelas contas: o valor dos bens, as dívidas, as doações feitas em vida e a quota de cada herdeiro.
«Há uma casa e três irmãos»
A casa pode ficar para um herdeiro, que paga tornas aos outros, ou ser vendida e o dinheiro dividido. As tornas calculam-se sobre o valor atribuído ao imóvel na partilha.
«Não sabemos que valor dar aos imóveis»
Na partilha por acordo, são os herdeiros que fixam os valores. Se não chegarem a acordo e houver inventário, qualquer um pode pedir a avaliação dos bens de que discorde.
«Um de nós recebeu uma doação dos pais»
As doações a filhos entram, em regra, na conta da partilha para igualar os irmãos (a colação). O doador pode tê-las dispensado, mas não podem ofender a legítima dos outros.
«O pai morreu e a mãe está viva»
Se eram casados em comunhão, primeiro separa-se a meação da mãe nos bens comuns. Só a outra metade, com os bens próprios do pai, é herança a dividir entre ela e os filhos.
«Um dos herdeiros é menor»
A partilha por acordo é possível, mas quem representa o menor precisa de autorização do Ministério Público. Em certos casos, o inventário é obrigatório.
Antes da escritura
Três erros que se pagam depois da partilha
Esquecer dívidas e encargos
Uma dívida da herança que fique fora da partilha continua a poder ser cobrada aos herdeiros, cada um na proporção da sua quota.
Deixar doações fora das contas
Uma doação em vida que não entre nas contas pode deixar a partilha desigual e dar motivo a que seja contestada mais tarde.
Assinar sem ver o lado fiscal
Irmãos, sobrinhos e outros herdeiros fora da linha reta pagam imposto do selo. E quem recebe imóveis acima da sua quota pode ter IMT a pagar sobre o excesso. Convém saber os números antes da escritura.
Da escritura ao inventário
Das contas à escritura de partilha
- 01
Relação de bens
Listamos bens, dívidas e doações, com os valores e os documentos de cada um.
- 02
Contas da partilha
Calculamos a meação, se houver, a quota de cada herdeiro e as tornas.
- 03
Acordo
Propomos a divisão aos outros herdeiros e negociamos os pontos em que discordam.
- 04
Escritura e registos
Tratamos da partilha no notário ou no Balcão das Heranças e do registo dos bens em nome de cada herdeiro.
Quem acompanha
Quem trata da partilha
Sócio fundador · Heranças e imobiliárioDr. Ricardo Ribeiro SantosExerce advocacia há mais de 20 anos, dedicando-se atualmente sobretudo a heranças e imobiliário. Recebe muitas vezes heranças com património empresarial ou um negócio de família.Sócio fundador · Imobiliário e comercialDr. Samuel BenjamimExerce advocacia há mais de 18 anos. Grande parte da sua atividade centra-se na negociação, que aplica também ao imobiliário e ao direito comercial.
Partilhas e imobiliário são a prática principal
As partilhas são acompanhadas pelo Dr. Ricardo Ribeiro Santos, que advoga há mais de 20 anos e hoje trabalha sobretudo em heranças, partilhas e imobiliário. Escritura e registo dos imóveis ficam com o mesmo advogado. O Dr. Samuel Benjamim, sócio fundador, também acompanha estes casos.
Partilhas com quotas de empresa
Quando a herança tem uma empresa familiar, a partilha passa também pelas quotas e pela gestão do negócio. O escritório recebe muitas vezes estes casos e os sócios tratam-nos em conjunto.
Consulta presencial ou por videochamada
No escritório, no Campo Pequeno, ou por videochamada. Herdeiros que vivem noutras cidades ou no estrangeiro participam sem ter de vir a Lisboa para a consulta.
Honestidade sobre o resultado
Ninguém pode prometer que os outros herdeiros aceitem a divisão proposta, e a lei não o permite. O que levamos à mesa são contas feitas e uma proposta que consegue defender.
A opinião de quem já nos procurou
4,8/ 5
52 avaliações no Google (setembro de 2026)
Tive um problema em meu arrendamento e busquei a ajuda da Ribesa Advogados, fui atendido com excelência, pontuais, tiraram todas as duvidas possíveis e me deram a melhor direção para o meu…
Menez B.Nota Excelente. Escritório moderno, equipa simpática. Óptimo aconselhamento na área de família. Todo o meu processo foi conduzido pela Dra. Sara Santos, muito profissional, que sempre…
Filipa R.Fui atendida pela Dr Sara, e enalteço seu profissionalismo, sempre pronta a responder a questões relacionadas com regulação do poder parental, e sempre disponivel para me atender.
Carmen C.Excelentes profissionais, confiança e total transparência. Sempre presentes e disponíveis no acompanhamento ao longo de todo o processo e em todos os esclarecimentos.
Sofia O.
Profissionalismo alicerçado com uma boa dose de respeito pelos conflitos pessoais dos seus clientes. Informação sempre cabal e ao dispor de quem os procura.
Paulo C.
Profissionais de excelência, pela sua ética profissional, competência e confiança transmitida. Recomendo todos os serviços prestados pela Ribesa Advogados.
Mariana C.
Fiquei muito satisfeito com o excelente serviço prestado pela equipa. Ótimos profissionais, confiáveis, competentes e sempre ao dispor para ajudar.
Vitor C.
Estou bastante satisfeito com o trabalho realizado. Serviço de qualidade! Equipa competente e sempre disponível durante todo o processo.
João C.Empresa com excelentes profissionais e 100% confiável. Sempre disponíveis para ajudar, acompanhando todo o processo até ao fim!
Tatiana N.
Não sabe se precisa de advogado?Explique-nos o caso. Se não precisar, dizemos-lho.
Explicar o meu caso
O escritório
Av. Júlio Dinis, n.º 2, em Lisboa
Junto ao Campo Pequeno. De segunda a sexta, das 10h às 18h, mediante marcação, no escritório ou por videochamada.
- Morada
- Av. Júlio Dinis, n.º 2, 2.º Esq.
1050-131 Lisboa - Metro
- Campo Pequeno (linha amarela)Saída Av. da República, lado Av. de Berna
- Estacionamento
- Parque do Campo Pequeno5 minutos a pé
Marcar consulta
Fale connosco antes de marcar a escritura de partilha
Diga-nos que bens há, quem são os herdeiros e em que pontos já há acordo. Na resposta confirmamos a disponibilidade, o formato da consulta e os documentos úteis.
- Sigilo profissional desde o primeiro contacto
- Resposta em 24h úteis
Consulta jurídica inicial
90€ + IVAorientação inicial
Direito Militar, Policial e Administrativo: 110 € + IVA
- Análise da sua situação e dos documentos
- No escritório ou por videochamada
- O valor do trabalho seguinte é acordado antes de começar
- Sem compromisso de avançar
Como funciona a consulta inicial e quanto custa
Marcar consulta Ligar 21 241 0666Chamada para a rede fixa nacionalPara aprofundar
O que nos perguntam sobre partilha de herança
Se a sua dúvida não estiver aqui, pergunte-a no pedido de consulta.
Marcar consultaHá prazo para fazer a partilha da herança?
Não. Qualquer herdeiro pode exigi-la a todo o tempo. Os herdeiros podem acordar adiá-la por um prazo até cinco anos, renovável. Os prazos que correm desde a morte são outros, como o da participação do óbito às Finanças.
O que são as tornas?
É o dinheiro que paga o herdeiro que fica com bens de valor superior à sua quota, para compensar os outros. Se um de três irmãos fica com uma casa que vale mais do que a sua parte, paga aos outros dois a diferença.
Podemos partilhar só alguns bens e deixar os outros para depois?
Sim, é possível fazer uma partilha parcial. Os bens que ficarem de fora continuam em comum entre os herdeiros e podem ser partilhados mais tarde.
O que é preciso levar ao notário para a partilha?
Em regra, a habilitação de herdeiros, as certidões do registo predial e as cadernetas prediais dos imóveis, os documentos dos outros bens e a identificação de todos os herdeiros. Todos têm de estar presentes ou representados por procurador.
E se um herdeiro não quiser assinar?
Sem o acordo de todos, a partilha só se faz por inventário, no notário ou no tribunal. No inventário, a partilha é decidida e homologada por sentença, mesmo sem a assinatura de quem discorda.
A viúva ou o viúvo pode ficar com a casa onde vivia?
Na partilha, o cônjuge sobrevivo tem direito a ficar com o direito de habitação da casa de morada de família e com o uso do recheio. Se o valor desses direitos exceder a sua parte na herança e a sua meação, paga tornas aos outros herdeiros.