«Estamos os dois de acordo»
Com acordo em tudo, o divórcio trata-se na conservatória, presencialmente ou online. O trabalho está nos acordos: são eles que regulam a vida da família depois.
Advogados de divórcio · Lisboa
Vai divorciar-se? Saiba primeiro o que está em jogo.
Filhos, casa, pensões e bens comuns. Numa primeira consulta explicamos as suas opções e o caminho mais curto para o seu caso, com acordo ou sem ele.
Os processos de família são acompanhados pela Dra. Sara Ribeiro Santos, sócia fundadora, com mais de 35 anos de advocacia.
- 4,852 avaliações no Google
- Resposta em 24h úteis
- No escritório ou por videochamada
Situações que acompanhamos
Em que ponto está a separação?
Cada divórcio começa por uma destas perguntas. A resposta muda o caminho, o tempo e o custo.
«O meu marido ou a minha mulher não aceita»
Sem consentimento, o divórcio corre em tribunal e exige um fundamento legal, como a separação de facto há um ano consecutivo. Aqui, ter advogado é obrigatório.
«Temos filhos menores»
O acordo sobre as responsabilidades parentais é enviado ao Ministério Público, que tem 30 dias para se pronunciar. Residência, convívios e pensão ficam definidos neste acordo.
«Não sabemos quem fica com a casa»
Sem acordo, o tribunal pode atribuir a casa de morada de família a um dos cônjuges, tendo em conta as necessidades de cada um e o interesse dos filhos.
«Há bens, empresa ou dívidas em comum»
É preciso apresentar a relação dos bens comuns, com valores. A partilha pode ser feita no próprio processo ou mais tarde, por acordo ou em inventário.
«Já estamos separados de facto»
A separação tem de durar um ano consecutivo: uma reconciliação interrompe a contagem. Guarde provas da data em que começou.
Antes de assinar
O que sai caro num divórcio
Assinar os acordos à pressa
Os acordos sobre filhos, casa e alimentos regulam a vida da família depois do divórcio. Convém pensá-los com tempo e com quem conhece as consequências de cada cláusula.
Não guardar prova da separação
A data em que a separação de facto começou conta para o prazo de um ano e pode fazer retroagir os efeitos patrimoniais do divórcio. Sem prova, perde-se esse argumento.
Pedir apoio judiciário tarde demais
Quem precisa de apoio judiciário deve pedi-lo à Segurança Social antes da primeira intervenção no processo.
O caminho do divórcio
Do primeiro contacto à decisão, com um só advogado a acompanhar
- 01
Consulta inicial
Ouvimos a sua situação, vemos os documentos e dizemos-lhe se o caminho é a conservatória ou o tribunal.
- 02
Os acordos
Preparamos ou revemos os acordos sobre os filhos, a casa, os alimentos e os bens, antes de os assinar.
- 03
O processo
Tratamos do pedido na conservatória ou da ação em tribunal, e representamo-lo em cada fase.
- 04
A partilha
Havendo bens, tratamos da partilha no mesmo processo ou mais tarde, por acordo ou em inventário.
A equipa
Quem trata do seu divórcio
Sócia fundadora · Família, penal e civilDra. Sara Ribeiro SantosExerce advocacia há mais de 35 anos, sobretudo em contencioso penal, civil e de família e em processos de inventário.Psicóloga clínicaAndreia BorgesAcompanha pais e filhos e ocupa-se de como as crianças estão a viver o processo. Não dá aconselhamento jurídico.
Direito e psicologia no mesmo processo
Quando há crianças no meio de uma separação, o acompanhamento jurídico pode ser articulado com a psicóloga clínica do escritório, se as partes concordarem. Ela ocupa-se de como os filhos estão a viver o processo; a parte jurídica fica com a advogada.
Advogada há mais de 35 anos, com prática em família
Os processos de família são acompanhados pela Dra. Sara Ribeiro Santos, sócia fundadora, com os sócios do escritório quando o caso toca outras áreas.
Se o acordo for o caminho mais curto, é esse que propomos
Nem todos os divórcios precisam de tribunal. Muitos resolvem-se com acordos bem feitos e uma negociação entre advogados.
Honestidade sobre o resultado
Nenhum advogado pode garantir o desfecho de um processo, e a lei não permite que o prometa. O que assumimos é analisar o caso, definir a estratégia e acompanhá-lo até ao fim.
A opinião de quem já nos procurou
4,8/ 5
52 avaliações no Google (setembro de 2026)
Óptimo aconselhamento na área de família. Todo o meu processo foi conduzido pela Dra. Sara Santos, muito profissional, que sempre esclareceu todas as minhas dúvidas e mostrou-se sempre…
Filipa R.Fui atendida pela Dr Sara, e enalteço seu profissionalismo, sempre pronta a responder a questões relacionadas com regulação do poder parental, e sempre disponivel para me atender.
Carmen C.Recomendo o vosso serviço pois é mesmo 5 estrelas, um agradecimento especial para o Dr. Ricardo e a Dra. Sara, muito obrigado!
Menez B.Excelentes profissionais, confiança e total transparência. Sempre presentes e disponíveis no acompanhamento ao longo de todo o processo e em todos os esclarecimentos.
Sofia O.
Profissionalismo alicerçado com uma boa dose de respeito pelos conflitos pessoais dos seus clientes. Informação sempre cabal e ao dispor de quem os procura.
Paulo C.
Profissionais de excelência, pela sua ética profissional, competência e confiança transmitida. Recomendo todos os serviços prestados pela Ribesa Advogados.
Mariana C.
Fiquei muito satisfeito com o excelente serviço prestado pela equipa. Ótimos profissionais, confiáveis, competentes e sempre ao dispor para ajudar.
Vitor C.
Estou bastante satisfeito com o trabalho realizado. Serviço de qualidade! Equipa competente e sempre disponível durante todo o processo.
João C.Empresa com excelentes profissionais e 100% confiável. Sempre disponíveis para ajudar, acompanhando todo o processo até ao fim!
Tatiana N.
Não sabe se precisa de advogado?Explique-nos o caso. Se não precisar, dizemos-lho.
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O escritório
Av. Júlio Dinis, n.º 2, em Lisboa
Junto ao Campo Pequeno. De segunda a sexta, das 10h às 18h, mediante marcação, no escritório ou por videochamada.
- Morada
- Av. Júlio Dinis, n.º 2, 2.º Esq.
1050-131 Lisboa - Metro
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- Estacionamento
- Parque do Campo Pequeno5 minutos a pé
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Explique-nos a situação por palavras suas. Na resposta confirmamos a disponibilidade, o formato da consulta e os documentos úteis.
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Consulta jurídica inicial
90€ + IVAorientação inicial
Direito Militar, Policial e Administrativo: 110 € + IVA
- Análise da sua situação e dos documentos
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- O valor do trabalho seguinte é acordado antes de começar
- Sem compromisso de avançar
Como funciona a consulta inicial e quanto custa
Marcar consulta Ligar 21 241 0666Chamada para a rede fixa nacionalPara aprofundar
O que nos perguntam sobre divórcio
Se a sua dúvida não estiver aqui, pergunte-a no pedido de consulta.
Marcar consultaÉ preciso estar casado há algum tempo para pedir o divórcio?
Não. A lei não fixa uma duração mínima do casamento. O divórcio por mútuo consentimento pode ser pedido a todo o tempo. No divórcio sem consentimento, o que conta é o fundamento invocado: a separação de facto, por exemplo, tem de durar um ano consecutivo.
Posso pedir o divórcio por mútuo consentimento pela internet?
Sim, em certas condições. O pedido pode ser feito no serviço Civil Online, com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital. Os requisitos de acesso, por exemplo quanto à nacionalidade, estão indicados no portal gov.pt. O pedido também pode ser feito presencialmente numa conservatória do registo civil.
É obrigatório ter advogado para me divorciar?
No divórcio por mútuo consentimento na conservatória não é obrigatório. No divórcio sem consentimento de um dos cônjuges, que corre em tribunal, é obrigatório ter advogado. Quem não tem meios para o pagar pode pedir apoio judiciário à Segurança Social.
O meu marido ou a minha mulher não aceita o divórcio. O que posso fazer?
Pode propor uma ação de divórcio sem consentimento no tribunal, com base num dos fundamentos previstos na lei, como a separação de facto por um ano consecutivo ou outros factos que mostrem a rutura definitiva do casamento. Em qualquer altura do processo, o divórcio pode passar a ser por mútuo consentimento, se houver acordo.
Quem fica a viver na casa de morada de família?
Depende do acordo entre os cônjuges. Sem acordo, o tribunal pode dar a casa de arrendamento a um deles, seja a casa comum ou própria do outro, tendo em conta as necessidades de cada um e o interesse dos filhos. Se a casa for arrendada, os cônjuges podem acordar a transmissão ou a concentração do arrendamento num deles; sem acordo, decide o tribunal.
A partilha dos bens tem de ser feita ao mesmo tempo que o divórcio?
Não. No divórcio por mútuo consentimento basta, em regra, apresentar a relação dos bens comuns com os respetivos valores. A partilha pode ser feita no mesmo processo, nas conservatórias com esse serviço, ou mais tarde, por acordo ou através de processo de inventário.