«Vamos fixar a pensão e não sei que valor pedir»
O montante resulta das necessidades da criança e das possibilidades de quem paga. Sustento, habitação, vestuário, saúde e educação entram nessas contas.
Pensão de alimentos · Lisboa
Não sabe quanto deve pagar ou receber de pensão pelos filhos?
Não há tabela na lei: a pensão depende das necessidades da criança e dos meios de quem paga. Na consulta fazemos as contas às despesas reais e dizemos-lhe que valor é defensável no seu caso.
Os processos de alimentos são acompanhados pela Dra. Sara Ribeiro Santos, sócia fundadora, com mais de 35 anos de advocacia.
- 4,852 avaliações no Google
- Resposta em 24h úteis
- No escritório ou por videochamada
Situações que acompanhamos
Em que lado está?
Pedir ou pagar, fixar ou rever: a pensão de alimentos segue as mesmas regras, vistas de lados diferentes.
«Pediram-me um valor que não consigo pagar»
A pensão tem de ser proporcional aos meios de quem a presta. Com os seus rendimentos e encargos documentados, o valor pode ser discutido no acordo ou no tribunal.
«Os meus rendimentos baixaram»
Se as circunstâncias mudarem, pode pedir a redução da pensão. Até haver nova decisão, o valor fixado continua a ser devido.
«As despesas da criança aumentaram»
Uma nova escola, um problema de saúde ou a própria idade podem justificar um aumento. O pedido de alteração exige prova das novas despesas.
«Quem paga a creche, o dentista, os óculos?»
Muitos acordos dividem as despesas extraordinárias de saúde e educação em partes iguais ou proporcionais, à parte da pensão mensal. Se o seu não diz nada, pode pedir que passe a dizer.
«Fez 18 anos. A pensão acaba?»
Não automaticamente. Se o filho continuar a estudar ou em formação profissional, a pensão fixada na menoridade mantém-se, em regra, até aos 25 anos.
Antes de fechar o valor
Três pontos a acautelar
Não declarar todos os rendimentos
O tribunal pode pedir informação sobre rendimentos a entidades públicas, como as Finanças e a Segurança Social. Esconder rendimentos compromete a sua credibilidade no processo.
Pagar sem comprovativo
Pagamentos em dinheiro ou feitos por terceiros são difíceis de provar mais tarde. Uma transferência bancária com descrição é a forma mais segura.
Deixar a atualização em branco
Sem cláusula de atualização, o valor fica igual durante anos enquanto as despesas sobem. O acordo pode prever uma atualização anual, por exemplo pela inflação.
Como tratamos
Como chegamos a um valor
- 01
Contas às despesas
Listamos as despesas reais da criança, com recibos: escola, saúde, alimentação, casa e atividades.
- 02
Os rendimentos dos dois
Juntamos recibos de vencimento, declarações de IRS e encargos fixos de cada um.
- 03
Proposta fundamentada
Apresentamos à outra parte um valor com as contas que o justificam e uma divisão das despesas extraordinárias.
- 04
Tribunal, se for preciso
Sem acordo, pedimos ao tribunal a fixação ou a alteração e defendemos o valor com prova.
Porquê a Ribesa
O que encontra aqui
Sócia fundadora · Família, penal e civilDra. Sara Ribeiro SantosExerce advocacia há mais de 35 anos, sobretudo em contencioso penal, civil e de família e em processos de inventário.Psicóloga clínicaAndreia BorgesAcompanha pais e filhos e ocupa-se de como as crianças estão a viver o processo. Não dá aconselhamento jurídico.
Rendimentos verificados nos documentos
Extratos, recibos e declarações de rendimentos são lidos com atenção. A pensão pedida ou contestada assenta em números que se provam.
Quando quem paga tem uma empresa
Rendimentos que passam por uma empresa são difíceis de apurar. O Dr. Samuel Benjamim lê as contas do negócio com a advogada do caso.
Uma só advogada do início ao fim
A Dra. Sara Ribeiro Santos acompanha o processo desde a proposta até à decisão, e depois em eventuais alterações.
Sem garantias sobre o valor
O valor final depende de acordo ou do juiz, e a lei não nos permite prometer um montante. Dizemos-lhe que intervalo é defensável com a prova que tem.
A opinião de quem já nos procurou
4,8/ 5
52 avaliações no Google (setembro de 2026)
Óptimo aconselhamento na área de família. Todo o meu processo foi conduzido pela Dra. Sara Santos, muito profissional, que sempre esclareceu todas as minhas dúvidas e mostrou-se sempre…
Filipa R.Fui atendida pela Dr Sara, e enalteço seu profissionalismo, sempre pronta a responder a questões relacionadas com regulação do poder parental, e sempre disponivel para me atender.
Carmen C.Recomendo o vosso serviço pois é mesmo 5 estrelas, um agradecimento especial para o Dr. Ricardo e a Dra. Sara, muito obrigado!
Menez B.Excelentes profissionais, confiança e total transparência. Sempre presentes e disponíveis no acompanhamento ao longo de todo o processo e em todos os esclarecimentos.
Sofia O.
Profissionalismo alicerçado com uma boa dose de respeito pelos conflitos pessoais dos seus clientes. Informação sempre cabal e ao dispor de quem os procura.
Paulo C.
Profissionais de excelência, pela sua ética profissional, competência e confiança transmitida. Recomendo todos os serviços prestados pela Ribesa Advogados.
Mariana C.
Fiquei muito satisfeito com o excelente serviço prestado pela equipa. Ótimos profissionais, confiáveis, competentes e sempre ao dispor para ajudar.
Vitor C.
Estou bastante satisfeito com o trabalho realizado. Serviço de qualidade! Equipa competente e sempre disponível durante todo o processo.
João C.Empresa com excelentes profissionais e 100% confiável. Sempre disponíveis para ajudar, acompanhando todo o processo até ao fim!
Tatiana N.
Não sabe se precisa de advogado?Explique-nos o caso. Se não precisar, dizemos-lho.
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O escritório
Av. Júlio Dinis, n.º 2, em Lisboa
Junto ao Campo Pequeno. De segunda a sexta, das 10h às 18h, mediante marcação, no escritório ou por videochamada.
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Diga-nos quantos filhos são, as idades e o que está hoje acordado. Respondemos em 24 horas úteis com a disponibilidade e a lista de despesas e rendimentos a reunir.
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Perguntas sobre pensão de alimentos
Se a sua dúvida não estiver aqui, pergunte-a no pedido de consulta.
Marcar consultaHá uma tabela ou um valor mínimo para a pensão de alimentos?
Não. A lei não fixa tabela nem mínimo. Cada pensão resulta das necessidades da criança e dos meios de quem paga, e o tribunal pode pedir prova de umas e de outros.
Estou desempregado. Tenho de pagar pensão?
Em regra, sim. A obrigação mantém-se, e o tribunal pode ter em conta a capacidade de trabalho e não apenas os rendimentos do momento. Se a sua situação mudou, peça a alteração em vez de deixar de pagar.
A pensão é devida desde quando?
Os alimentos são devidos desde a data em que a ação é proposta. Se já estavam fixados por acordo ou decisão, são devidos desde que quem paga entrou em atraso.
Até que idade se paga a pensão?
Até aos 18 anos e, depois, em regra até aos 25, se o filho continuar a estudar ou em formação profissional. Deixa de ser devida se a formação terminar antes, se o filho a interromper por vontade própria ou se quem paga provar que a exigência deixou de ser razoável.
Com residência alternada há pensão de alimentos?
Pode haver. Com residência alternada, cada um suporta as despesas enquanto a criança está consigo, mas se os rendimentos forem muito diferentes o tribunal pode fixar uma pensão ou uma divisão desigual das despesas comuns.
Se eu voltar a casar, perco a pensão?
A pensão dos filhos não se perde: é da criança, e não depende da vida afetiva de quem a tem a cargo. Já a pensão de alimentos entre ex-cônjuges cessa se quem a recebe voltar a casar.