«Tive dores e meses de tratamento»
A dor física, o tempo de recuperação e as limitações no dia a dia contam como dano não patrimonial, a par das despesas que pagou.
Danos morais · Lisboa
Sofreu dor, humilhação ou angústia por culpa de alguém?
A lei indemniza os danos não patrimoniais quando são graves. Na primeira consulta vemos se o seu caso tem essa gravidade e como se prova o que sofreu.
Os pedidos de indemnização por danos morais são acompanhados pela Dra. Sara Ribeiro Santos, sócia fundadora, com mais de 35 anos de advocacia.
- 4,852 avaliações no Google
- Resposta em 24h úteis
- No escritório ou por videochamada
Situações que acompanhamos
O que sofreu cabe em alguma destas situações?
Danos morais é o nome corrente. A lei chama-lhes danos não patrimoniais: tudo o que se sofre e não tem preço de mercado.
«Disseram coisas falsas sobre mim»
Quem afirma ou divulga factos capazes de prejudicar o bom nome ou o crédito de uma pessoa responde pelos danos causados. Pode também haver crime de difamação, que depende de queixa e de acusação particular.
«Perdi um familiar num acidente»
Em caso de morte, a lei dá direito a indemnização por danos não patrimoniais a certos familiares, por uma ordem própria: primeiro o cônjuge ou a pessoa em união de facto e os filhos.
«Fiquei com uma cicatriz visível»
O dano estético é indemnizável, mesmo que não afete a capacidade de trabalhar. A perícia médica costuma graduar a sua importância numa escala.
«Desde então vivo com ansiedade»
Nem todo o incómodo dá direito a indemnização: a lei exige que o dano, pela sua gravidade, mereça a tutela do direito. Relatórios de psicólogo ou psiquiatra ajudam a mostrar essa gravidade.
«Foi uma empresa com quem eu tinha contrato»
Os tribunais têm admitido indemnização por danos morais também quando resultam do incumprimento de um contrato, desde que sejam graves.
O que costuma correr mal
Erros em pedidos de danos morais
Achar que o sofrimento não se prova
Prova-se com relatórios médicos e psicológicos, com testemunhas que conviveram consigo e com o registo do que mudou no trabalho, no sono e na vida familiar.
Esperar até se sentir melhor
O prazo de três anos conta a partir do momento em que sabe que tem direito à indemnização, mesmo que ainda não conheça todos os danos. A recuperação não suspende a contagem.
Pedir um valor ao acaso
O valor é fixado pelo tribunal segundo a equidade, tendo em conta a culpa, a situação económica das partes e as circunstâncias do caso. Um número sem fundamento enfraquece o pedido.
Passo a passo
Transformar o que sofreu num pedido que se sustenta
- 01
O antes e o depois
Perguntamos pelo que mudou na sua vida: trabalho, saúde, rotinas, relações.
- 02
A prova do dano
Pedimos relatórios médicos e psicológicos e identificamos quem acompanhou de perto a sua recuperação.
- 03
O valor
Estudamos decisões dos tribunais em casos próximos para chegar a um valor que se consiga defender.
- 04
O pedido
Apresentamo-lo ao responsável ou à seguradora e, sem acordo, em tribunal ou no processo penal.
Porquê a Ribesa
O que muda por ser tratado aqui
Quando o dano também é crime
Ofensas, difamação e acidentes graves cruzam muitas vezes o civil e o penal. A Dra. Sara Ribeiro Santos, sócia fundadora, advoga há mais de 35 anos, com prática nas duas áreas.
Um assunto pessoal, em sigilo
O que nos conta fica coberto pelo sigilo profissional. A consulta pode ser no escritório do Campo Pequeno ou por videochamada.
A mesma pessoa a ouvi-lo do princípio ao fim
Não tem de repetir a sua história a vários advogados. Um só advogado acompanha o caso, com os outros sócios quando toca outras áreas.
Sem números prometidos
Nos danos morais, o valor é fixado pelo tribunal segundo a equidade. Ninguém o pode garantir à partida, e a lei não permite prometê-lo.
A opinião de quem já nos procurou
4,8/ 5
52 avaliações no Google (setembro de 2026)
Tive um problema em meu arrendamento e busquei a ajuda da Ribesa Advogados, fui atendido com excelência, pontuais, tiraram todas as duvidas possíveis e me deram a melhor direção para o meu…
Menez B.Nota Excelente. Escritório moderno, equipa simpática. Óptimo aconselhamento na área de família. Todo o meu processo foi conduzido pela Dra. Sara Santos, muito profissional, que sempre…
Filipa R.Fui atendida pela Dr Sara, e enalteço seu profissionalismo, sempre pronta a responder a questões relacionadas com regulação do poder parental, e sempre disponivel para me atender.
Carmen C.Excelentes profissionais, confiança e total transparência. Sempre presentes e disponíveis no acompanhamento ao longo de todo o processo e em todos os esclarecimentos.
Sofia O.
Profissionalismo alicerçado com uma boa dose de respeito pelos conflitos pessoais dos seus clientes. Informação sempre cabal e ao dispor de quem os procura.
Paulo C.
Profissionais de excelência, pela sua ética profissional, competência e confiança transmitida. Recomendo todos os serviços prestados pela Ribesa Advogados.
Mariana C.
Fiquei muito satisfeito com o excelente serviço prestado pela equipa. Ótimos profissionais, confiáveis, competentes e sempre ao dispor para ajudar.
Vitor C.
Estou bastante satisfeito com o trabalho realizado. Serviço de qualidade! Equipa competente e sempre disponível durante todo o processo.
João C.Empresa com excelentes profissionais e 100% confiável. Sempre disponíveis para ajudar, acompanhando todo o processo até ao fim!
Tatiana N.
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O escritório
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O que nos perguntam sobre danos morais
Se a sua dúvida não estiver aqui, pergunte-a no pedido de consulta.
Marcar consultaDanos morais e danos não patrimoniais são a mesma coisa?
Sim. Danos morais é a expressão corrente. O Código Civil fala em danos não patrimoniais: a dor física, o sofrimento psicológico, a ofensa à honra, o dano estético, a perda de qualidade de vida. São indemnizáveis quando, pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito.
Quanto vale uma indemnização por danos morais?
Não há tabela para os tribunais. O valor é fixado segundo a equidade, atendendo ao grau de culpa, à situação económica das partes e às circunstâncias do caso, e costuma ter em conta decisões anteriores em situações parecidas. Nos acidentes de viação existe uma portaria com critérios para as propostas das seguradoras, mas não vincula o tribunal.
Posso pedir danos morais por incumprimento de um contrato?
A jurisprudência portuguesa tem admitido que sim, desde que o dano seja grave. Um simples aborrecimento com um serviço mal prestado não chega. Uma viagem de casamento arruinada ou uma obra que deixou a família meses sem casa podem justificá-lo.
A vítima morreu. Quem pode pedir a indemnização?
A lei atribui esse direito a certos familiares, por ordem: primeiro o cônjuge não separado ou a pessoa que vivia em união de facto e os filhos, na falta destes os pais, e depois os irmãos ou os sobrinhos que os representem. Podem ser indemnizados os danos sofridos pela vítima e os sofridos pelos próprios familiares.
Fui ofendido nas redes sociais. Posso pedir indemnização?
Pode, com as mesmas regras de qualquer ofensa à honra. Guarde capturas de ecrã com a data, o endereço da publicação e o nome do perfil. Se quiser também apresentar queixa-crime por difamação ou injúria, o prazo é de seis meses a contar do conhecimento do facto e do autor.
Um simples incómodo dá direito a indemnização?
Em regra, não. Os tribunais distinguem entre os contratempos normais da vida em sociedade e os danos com gravidade suficiente para serem indemnizados. Essa gravidade avalia-se de forma objetiva, pelas circunstâncias do caso, e não apenas pela sensibilidade de quem os sofreu.