«Aconteceu há pouco e ainda estou a digerir»
Não é preciso decidir já se avança. Mas convém pedir o processo clínico por escrito e anotar datas, nomes e o que lhe foi dito, enquanto a memória está fresca.
Advogado de direito médico · Lisboa
Precisa de um advogado depois de um tratamento que correu mal?
Uma reclamação faz-se sem advogado. Uma queixa-crime ou um pedido de indemnização exigem escolher a via certa dentro do prazo. A primeira consulta serve para decidir isso consigo.
A área de direito médico é acompanhada pelo Dr. Alberto Cancelino, que conduz o processo do início ao fim.
- 4,852 avaliações no Google
- Resposta em 24h úteis
- No escritório ou por videochamada
Quando nos procuram
Em que momento está?
Quem nos procura nesta área chega em fases muito diferentes. O que o advogado faz depende de onde está o caso.
«Já fiz reclamação no Livro de Reclamações»
A reclamação obriga o estabelecimento a responder e chega à ERS. Não interrompe os prazos para a queixa-crime nem para o pedido de indemnização.
«A clínica ou a seguradora contactou-me»
Uma proposta de acordo pode vir acompanhada de uma declaração de quitação. Depois de assinada, fica difícil pedir mais, mesmo que os danos se revelem maiores.
«Quero apresentar queixa contra o médico»
Há duas vias diferentes: a queixa-crime, no Ministério Público, e a participação à Ordem dos Médicos, que é disciplinar. Nenhuma delas, por si, fixa uma indemnização.
«Fui tratado em vários sítios, públicos e privados»
Cada prestador pode ter um regime e um tribunal diferentes. É preciso perceber onde ocorreu a falha antes de escolher contra quem avançar.
«Moro longe de Lisboa»
A consulta pode ser feita por videochamada e os documentos enviados por via digital. O processo corre no tribunal competente, que não depende de onde está o advogado.
Porque convém não adiar
O que se perde por esperar ou avançar sozinho
O prazo de seis meses para a queixa
Nos crimes que dependem de queixa, como a ofensa à integridade física por negligência, o direito caduca seis meses depois de conhecer o facto e quem o praticou.
Pedir a indemnização no sítio errado
Nos crimes que dependem de queixa, avançar primeiro com o pedido de indemnização no tribunal civil vale como renúncia ao direito de queixa.
Avançar sem advogado não é opção em tribunal
Nos tribunais administrativos é sempre obrigatório constituir advogado. Nos tribunais comuns, é obrigatório quando o valor pedido passa os 5.000 euros, o que é a regra nestes casos.
O que faz o advogado
Da suspeita à decisão sobre avançar
- 01
Consulta inicial
Ouvimos a sua história, lemos o que já tem e identificamos que prazos estão a correr.
- 02
Documentação e parecer
Pedimos o processo clínico e, quando o caso o justifica, um parecer médico independente.
- 03
Escolha da via
Queixa-crime, negociação com o prestador ou a seguradora, ou ação cível ou administrativa.
- 04
Representação
Acompanhamo-lo nas diligências, na perícia médico-legal e nas audiências até à decisão.
Porquê a Ribesa
O que encontra quando nos contacta
Resposta em 24 horas úteis
Quando os prazos contam em meses, saber cedo se há caso faz diferença. Respondemos ao seu pedido em 24 horas úteis.
Um advogado com prática no contencioso
A área de Direito Médico é acompanhada pelo Dr. Alberto Cancelino, com prática em direito penal e administrativo, que conduz o seu caso do início ao fim.
Leitura atenta do processo clínico
Estes processos dependem da prova pericial, e a perícia depende da documentação clínica que for possível reunir. Lemos os registos com atenção ao pormenor que pode decidir o caso.
Honestidade sobre o resultado
A lei não permite a um advogado prometer o desfecho de um processo. O que lhe damos é uma avaliação franca do caso, incluindo quando não vale a pena avançar.
A opinião de quem já nos procurou
4,8/ 5
52 avaliações no Google (setembro de 2026)
Tive um problema em meu arrendamento e busquei a ajuda da Ribesa Advogados, fui atendido com excelência, pontuais, tiraram todas as duvidas possíveis e me deram a melhor direção para o meu…
Menez B.Nota Excelente. Escritório moderno, equipa simpática. Óptimo aconselhamento na área de família. Todo o meu processo foi conduzido pela Dra. Sara Santos, muito profissional, que sempre…
Filipa R.Fui atendida pela Dr Sara, e enalteço seu profissionalismo, sempre pronta a responder a questões relacionadas com regulação do poder parental, e sempre disponivel para me atender.
Carmen C.Excelentes profissionais, confiança e total transparência. Sempre presentes e disponíveis no acompanhamento ao longo de todo o processo e em todos os esclarecimentos.
Sofia O.
Profissionalismo alicerçado com uma boa dose de respeito pelos conflitos pessoais dos seus clientes. Informação sempre cabal e ao dispor de quem os procura.
Paulo C.
Profissionais de excelência, pela sua ética profissional, competência e confiança transmitida. Recomendo todos os serviços prestados pela Ribesa Advogados.
Mariana C.
Fiquei muito satisfeito com o excelente serviço prestado pela equipa. Ótimos profissionais, confiáveis, competentes e sempre ao dispor para ajudar.
Vitor C.
Estou bastante satisfeito com o trabalho realizado. Serviço de qualidade! Equipa competente e sempre disponível durante todo o processo.
João C.Empresa com excelentes profissionais e 100% confiável. Sempre disponíveis para ajudar, acompanhando todo o processo até ao fim!
Tatiana N.
Não sabe se precisa de advogado?Explique-nos o caso. Se não precisar, dizemos-lho.
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O escritório
Av. Júlio Dinis, n.º 2, em Lisboa
Junto ao Campo Pequeno. De segunda a sexta, das 10h às 18h, mediante marcação, no escritório ou por videochamada.
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- Av. Júlio Dinis, n.º 2, 2.º Esq.
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Descreva-nos o que aconteceu e em que data. Na resposta confirmamos a disponibilidade, o formato da consulta, presencial ou por videochamada, e o que convém trazer.
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Consulta jurídica inicial
90€orientação inicial
- Análise da sua situação e dos documentos
- No escritório ou por videochamada
- O valor do trabalho seguinte é acordado antes de começar
- Sem compromisso de avançar
Como funciona a consulta inicial e quanto custa
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Perguntas que nos fazem sobre advogados de direito médico
Se a sua dúvida não estiver aqui, pergunte-a no pedido de consulta.
Marcar consultaPreciso de advogado para fazer uma reclamação contra um hospital?
Não. A reclamação pode ser feita no livro de reclamações do estabelecimento ou diretamente à Entidade Reguladora da Saúde, sem advogado. O advogado passa a ser útil quando quer uma indemnização ou uma queixa-crime, porque aí há prazos e regras de competência que decidem o caso.
O advogado pode dizer-me logo se houve erro médico?
Pode dizer-lhe se os factos que conta apontam nesse sentido e que prova falta. A questão técnica, saber se houve violação das regras da medicina, decide-se com base em perícia médica. Por isso, muitas vezes o primeiro passo é pedir o processo clínico e um parecer médico.
Posso tratar do caso por videochamada?
Sim. A consulta pode ser feita no escritório, em Lisboa, ou por videochamada, e os documentos enviados por via digital. Acompanhamos clientes de todo o país.
Devo aceitar a proposta de acordo da seguradora da clínica?
Só depois de conhecer a extensão total dos danos, incluindo tratamentos futuros e perda de rendimentos. Estas propostas trazem muitas vezes uma declaração de quitação, que impede pedir mais tarde. Vale a pena rever o texto antes de assinar.
Queixa-crime ou ação de indemnização: qual devo escolher?
Depende do caso. O pedido de indemnização fundado num crime faz-se, em regra, dentro do processo penal, mas a lei permite fazê-lo em separado em certos casos. Nos crimes que dependem de queixa, avançar primeiro no tribunal civil vale como renúncia à queixa, por isso a ordem dos passos conta.