«Mandaram-me para casa e voltei pior»
Uma alta precoce pode ser negligente se os sinais clínicos pediam mais observação. Conta o que um profissional cuidadoso teria feito nas mesmas circunstâncias.
Negligência médica · Lisboa
Houve descuido no seu tratamento ou no de um familiar?
Uma queixa ignorada nas urgências, uma alta dada cedo demais, um doente sem vigilância. Na consulta vemos se a falta de cuidado tem relevância jurídica e que prazos estão a correr.
Os casos de negligência médica são acompanhados pelo Dr. Alberto Cancelino, que conduz o processo do início ao fim.
- 4,852 avaliações no Google
- Resposta em 24h úteis
- No escritório ou por videochamada
Situações que acompanhamos
Reconhece-se nalguma destas situações?
A negligência está muitas vezes no que não foi feito: o exame que não se pediu, o sinal que ninguém viu, a chamada que ficou sem resposta.
«A minha mãe caiu no hospital e ninguém a vigiava»
As falhas de vigilância e de organização do serviço também geram responsabilidade, mesmo sem um erro técnico de um médico concreto.
«Queixei-me de dores e ninguém ligou»
A omissão conta como uma ação. Se sintomas relatados e registados foram ignorados, os registos de enfermagem e de triagem passam a ser prova importante.
«O meu marido morreu e acho que podia ter sido evitado»
O homicídio por negligência é um crime público: o Ministério Público investiga logo que tem notícia do facto, sem depender de queixa dos familiares.
«Quero que o médico responda pelo que fez»
A ofensa à integridade física por negligência só é investigada se o ofendido apresentar queixa, no prazo de seis meses. A Ordem dos Médicos trata da parte disciplinar.
«Foi num hospital público»
Se o profissional agiu com culpa leve, responde só a entidade. Com culpa grave ou dolo, respondem a entidade e o profissional, solidariamente.
Os prazos e as armadilhas
O que convém saber antes de apresentar queixa
Seis meses para a queixa
Nos crimes que dependem de queixa, o prazo conta da data em que soube do facto e de quem o praticou. Passado esse prazo, o processo-crime já não pode avançar.
A ordem dos passos conta
Se pedir primeiro a indemnização no tribunal civil, num crime que depende de queixa, a lei considera que renunciou ao direito de queixa.
A reclamação não para o relógio
Reclamar no livro de reclamações ou à ERS é legítimo e útil, mas não suspende o prazo da queixa nem o do pedido de indemnização.
Como tratamos um caso de negligência
Perceber o que faltou e quem responde por isso
- 01
Ouvir quem viveu os factos
O doente ou os familiares contam-nos o que viram, com horas, nomes e testemunhas.
- 02
Ler triagem, enfermagem e notas médicas
É nestes registos que se vê o que foi observado, quando, e o que ficou por fazer.
- 03
Decidir entre via penal e civil
Avaliamos consigo se apresenta queixa, se pede indemnização no processo penal ou em separado.
- 04
Acompanhar o processo
Representamo-lo no inquérito, na perícia e em julgamento, ou na negociação com o prestador.
Porquê a Ribesa
O que muda por ser tratado aqui
Prática penal e civil no mesmo escritório
O Dr. Alberto Cancelino, que acompanha a área, tem prática em direito penal, e o escritório trabalha também em processos cíveis. A negligência médica toca muitas vezes os dois, e as decisões num lado têm efeitos no outro.
Os registos são a prova
A prova pericial depende da documentação clínica que for possível reunir. Procuramos, em registos longos, a hora e a nota que importam.
Resposta em 24 horas úteis
Com um prazo de seis meses para a queixa, os primeiros dias contam. Respondemos ao pedido de contacto em 24 horas úteis.
Honestidade sobre o resultado
Nenhum advogado pode garantir o desfecho de um processo, e a lei não permite que o prometa. Dizemos-lhe o que a prova permite e o que não permite.
A opinião de quem já nos procurou
4,8/ 5
52 avaliações no Google (setembro de 2026)
Tive um problema em meu arrendamento e busquei a ajuda da Ribesa Advogados, fui atendido com excelência, pontuais, tiraram todas as duvidas possíveis e me deram a melhor direção para o meu…
Menez B.Nota Excelente. Escritório moderno, equipa simpática. Óptimo aconselhamento na área de família. Todo o meu processo foi conduzido pela Dra. Sara Santos, muito profissional, que sempre…
Filipa R.Fui atendida pela Dr Sara, e enalteço seu profissionalismo, sempre pronta a responder a questões relacionadas com regulação do poder parental, e sempre disponivel para me atender.
Carmen C.Excelentes profissionais, confiança e total transparência. Sempre presentes e disponíveis no acompanhamento ao longo de todo o processo e em todos os esclarecimentos.
Sofia O.
Profissionalismo alicerçado com uma boa dose de respeito pelos conflitos pessoais dos seus clientes. Informação sempre cabal e ao dispor de quem os procura.
Paulo C.
Profissionais de excelência, pela sua ética profissional, competência e confiança transmitida. Recomendo todos os serviços prestados pela Ribesa Advogados.
Mariana C.
Fiquei muito satisfeito com o excelente serviço prestado pela equipa. Ótimos profissionais, confiáveis, competentes e sempre ao dispor para ajudar.
Vitor C.
Estou bastante satisfeito com o trabalho realizado. Serviço de qualidade! Equipa competente e sempre disponível durante todo o processo.
João C.Empresa com excelentes profissionais e 100% confiável. Sempre disponíveis para ajudar, acompanhando todo o processo até ao fim!
Tatiana N.
Não sabe se precisa de advogado?Explique-nos o caso. Se não precisar, dizemos-lho.
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O escritório
Av. Júlio Dinis, n.º 2, em Lisboa
Junto ao Campo Pequeno. De segunda a sexta, das 10h às 18h, mediante marcação, no escritório ou por videochamada.
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- Parque do Campo Pequeno5 minutos a pé
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Fale connosco antes de acabarem os seis meses da queixa
Diga-nos o que aconteceu, onde e em que data. Na resposta confirmamos a disponibilidade, o formato da consulta e os registos que convém pedir ao hospital.
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Consulta jurídica inicial
90€orientação inicial
- Análise da sua situação e dos documentos
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- O valor do trabalho seguinte é acordado antes de começar
- Sem compromisso de avançar
Como funciona a consulta inicial e quanto custa
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O que nos perguntam sobre negligência médica
Se a sua dúvida não estiver aqui, pergunte-a no pedido de consulta.
Marcar consultaQual a diferença entre negligência médica e erro médico?
Na linguagem corrente usam-se quase como sinónimos. Para a lei, conta se houve uma atuação contrária às regras da medicina ou aos deveres de cuidado e se foi culposa. A negligência é a forma de culpa mais comum nestes casos: o profissional não teve o cuidado que devia e podia ter tido.
Onde apresento queixa por negligência médica?
A queixa-crime pode ser apresentada no Ministério Público ou num órgão de polícia criminal, como a PSP ou a GNR. É diferente da reclamação à ERS e da participação à Ordem dos Médicos, que têm outros fins e não fixam indemnizações.
E se o doente morreu? Os familiares têm de apresentar queixa?
Não. O homicídio por negligência é um crime público e o Ministério Público investiga a partir da notícia do crime. Os familiares podem, ainda assim, constituir-se assistentes e pedir indemnização.
O médico pode ser condenado a pagar do seu bolso?
Num hospital público, só se tiver agido com dolo ou culpa grave; com culpa leve responde apenas a entidade. Numa clínica privada, pode responder a clínica, o médico ou ambos, conforme a relação contratual e os factos.
Posso pedir indemnização dentro do processo-crime?
Em regra, é aí que o pedido deve ser feito. A lei permite fazê-lo em separado no tribunal civil em vários casos, por exemplo quando o crime depende de queixa. Nesses crimes, avançar primeiro no tribunal civil vale como renúncia à queixa.