Imobiliário & Urbanismo
Contratos, licenças e contencioso. Atuamos para que a sua compra, venda, arrendamento ou projeto de construção avance com segurança jurídica.
Na Ribesa Advogados acompanhamos particulares, investidores e promotores em todas as fases do ciclo imobiliário da due diligence à escritura, do licenciamento urbanístico ao contencioso municipal. Soluções ágeis e estratégias preventivas para evitar bloqueios e custos.
Verificação de registos, ónus, licenças e risco jurídico.
PIP, alvarás, alterações e licenças de utilização.
Impugnações, contraordenações e litígios de obra e condomínio.
Vai comprar, vender ou licenciar?
Revemos documentos e indicamos riscos e soluções antes de assinar.
Os Nossos Serviços
Due Diligence
Análise de registos, ónus, legalidade urbanística e riscos antes da compra.
Contratos
CPCV, compra e venda, arrendamento, trespasse, empreitada e subempreitada.
Licenciamentos
PIP, projetos, alvarás, alterações, frações, licenças de utilização.
Condomínios
Conflitos de vizinhança, quotas, obras, ruído, responsabilidades.
Contraordenações Urbanísticas
Defesa e impugnação de autos municipais e medidas coercivas.
Contencioso Imobiliário
Litígios de obra, defeitos de construção, incumprimento contratual.
Perguntas Frequentes
Clique (ou toque) nas perguntas para abrir/fechar as respostas.
Que documentos preciso para comprar casa?
Certidão predial, caderneta predial, licença de utilização, ficha técnica (se aplicável), plantas, comprovativo de IMI e, em caso de condomínio, declaração de inexistência de dívidas.
O CPCV é obrigatório? Para que serve?
Não é obrigatório, mas é altamente recomendável. Define preço, prazos, condições e sinal, garantindo segurança até à escritura.
Quanto tempo demora um licenciamento de obras?
Varia consoante o município e o tipo de obra. Um PIP pode demorar 20–60 dias; licenças completas exigem fases de projeto e apreciação técnica. Antecipar requisitos reduz atrasos.
O senhorio pode despejar por falta de pagamento?
Sim, através de procedimento especial de despejo (BNA). Aconselhamos análise prévia do contrato e comunicações para reforçar a posição.
Tenho uma contraordenação urbanística. O que fazer?
Procure apoio imediato. É possível impugnar autos, negociar regularizações e evitar sanções mais gravosas quando há colaboração e correção técnica.
Precisa de segurança no seu negócio imobiliário?
Fale connosco hoje. Quanto mais cedo, mais soluções existem.